DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO [...]

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Morada Nova, estabelece o cronograma de trabalho da Comissão, e dá outras providências.

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelas, as quais realizarão o traslado de um adolescent [...]

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o caso do adolescente M.O.C, até o Conselho Tutelar de referido Munic� [...]

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o caso do adolescente M.O.C, até o Conselho Tutelar de referido Munic� [...]

Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de "Avenida Paulo [...]

Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento, e [...]

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tra [...]